O GLOBO: Andrade Gutierrez delata cartel em obras da Copa do Mundo Empreiteira fez acordo de leniência, e Cade instaurou inquérito para in...
O GLOBO: Andrade Gutierrez delata cartel em obras da Copa do MundoEmpreiteira fez acordo de leniência, e Cade instaurou inquérito para investigar as obras
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Maracanã: Reforma de R$ 1,2 bilhão foi liderada pela Odebrecht - Ivo Gonzalez/ 05-09-2012/ Agência O Globo
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BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar denúncia de cartel na construção, modernização e reforma de pelo menos cinco estádios da Copa do Mundo. A informação sobre a existência do cartel foi dada pela empreiteira Andrade Gutierrez em acordo de leniência firmado com o Cade. O inquérito tornou-se público nesta segunda-feira.
Entre as obras que estão sob investigação do conselho estão a Arena Pernambuco, em Recife (PE), o Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ) e o Mineirão em Belo Horizonte (MG). Outras duas arenas estão mantidas em sigilo pelo Cade em benefício das investigações do Ministério Público. Outros três estádios possivelmente foram objeto de conluio: Arena Castelão, em Fortaleza (CE), Arena das Dunas, em Natal (RN) e Fonte Nova, em Salvador (BA).
As principais organizadoras do cartel teriam sido a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Também são investigadas outras quatro empresas: OAS; Carioca Engenharia; Queiroz Galvão; e Camargo Corrêa. Vinte e cinco pessoas físicas, entre executivos e ex-executivos das empresas, também estão no processo. Segundo a investigação, essas empresas teriam tido encontros preliminares em que cada uma indicou interesse nas futuras obras da Copa do Mundo, que não haviam sido sequer indicadas ainda. As concorrentes teriam ainda fixado preços, condições e vantagens para as licitações.
“Pelo exposto, os Signatários acreditam que este Protocolo representa a intenção de Andrade Gutierrez e de Odebrecht em colaborar mutuamente para dividir, entre elas, o maior número de projetos de estádios de futebol destinados à Copa do Mundo. Assim, Andrade Gutierrez e Odebrecht, em um movimento embrionário de formação do futuro conluio, negociaram referido Protocolo com o intuito de sedimentar o interesse de dividir os projetos referentes aos estádios da Copa do Mundo entre as empresas”, diz o documento firmado pelo Cade.
MINEIRÃO
Segundo o acordo de leniência, os ajustes anticompetitivos não foram implementados no estádio Mineirão porque, com a alteração da modalidade de licitação para Parceria Público-Privada, as empresas teriam optado por não participar do certame por acreditarem que, após o fim da Copa do Mundo, os lucros seriam baixos por essa modalidade de licitação.
“No entendimento dos Signatários, em virtude do porte dos estádios construídos e/ou reformados para a Copa do Mundo, as instalações esportivas não atingiriam lotação suficiente para cobrir os gastos de manutenção e administração dos estádios e gerar lucros em momento posterior à Copa do Mundo, isto é, durante a realização de campeonatos regionais e/ou nacionais”, diz o texto.
Uma das empresas também teria manifestado interesse pelo estádio do Morumbi, em São Paulo (SP), mas o acordo não se concretizou porque a arena não foi escolhida.
No documento, há a indicação ainda de três procedimentos licitatórios que podem ter sido objeto de conduta ilegal por parte das empresas: Arena Castelão, das Dunas e Fonte Nova. Nesses certames, no entanto, não houve participação direta dos signatários do acordo de leniência. Eles afirmam ainda que não há evidências de conluio na Arena Corinthians.
A Andrade Gutierrez informou que o acordo "está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso". A empresa afirmou ainda que "continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes".
UOL: Delação de empresa ao Cade dá detalhes de cartel em oito estádios da Copa
Do UOL, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Júlio César Guimarães/UOL
12.abr.2013 - Maracanã recebe telão na fase final de sua reforma para a Copa do Mundo
Um novo acordo de leniência firmado entre a construtora Andrade Gutiérrez e o Cade (Conselho Admistrativo de Defesa Econômica) dá detalhes ao órgão sobre a formação de cartel entre empreiteiras para fraudar licitações referentes a construção e reforma de estádios da Copa do Mundo.
A entidade, responsável por fiscalizar e garantir a concorrência no mercado, teve acesso a dados que indicam que houve conluio e fraude em pelo menos cinco procedimentos de licitação. Dentre os estádios, estão a Arena Pernambuco, em Recife/PE, e o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ.
O Mineirão também teria sido alvo de um acordo ilícito que acabou não sendo executado, já que a mudança do modelo para Parceria Publico Privada fez com que a empreiteira acabasse desistindo de participar. Outros dois estádios são mantidos em sigilo pelas investigações.
Além disso, a empreiteira também apontou possíveis irregularidades na Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. Inicialmente, teriam participado das fraudes as empresas Andrade Gutierrez Engenharia S/A, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora OAS S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
Preços foram fixados e obras loteadas
Segundo a delação ao Cade, as fraudes ocorreram em duas etapas: fixação de preços, vantagens e abstenções entre as empreiteiras concorrentes e divisão e alocação de projetos entre as integrantes do cartel. Na primeira fase, seis empresas firmaram um acordo anticompetitivo preliminar, estabelecendo quais obras gostariam de pegar.
Na segunda fase, ocorreu a divisão, que contou com blocos e troca entre as empresas de projetos escolhidos, de modo que cada uma tivesse a participação que viesse a atender seus interesses.
As conversas entre as empreiteiras começaram em 2008, seis anos antes da Copa do Mundo. A formação de acordos para fraudar as licitações ocorreu até 2010, com a maioria sendo consolidada até o fim de 2011. As integrantes do cartel (AndradeGutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão) se reuniam separadamente das demais envolvidas nas concorrências por obras do Mundial.
Empreiteira afirma que colabora com investigações
Em contato com a reportagem, a Andrade Gutierrez afirmou que "o acordo divulgado hoje pelo CADE está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso. Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez afirma ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado"
BOMBA! CONFIRMADO! PAULO CÂMARA E GERALDO JÚLIO INDICIADOS NO STF POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DA ARENA COM A ODEBRECHT
http://www.penseigorteixeira.com.br/2016/11/confirmado-paulo-camara-e-geraldo-julio-indiciados-no-stf-por-irregularidades-no-contrato-da-arena-com-a-odebrecht.html
